Políticas de Privacidade - Instituto Viae

Estas Políticas de Privacidade foram formuladas com o intuito de manter a privacidade e a segurança das informações coletadas de nossos clientes e usuários.

POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DE PÁGINAS DO INSTITUTO VIAE

O INSTITUTO VIAE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 31.821.836/0001-80, com sede na Avenida Jerônimo Maia dos Santos, nº 52, ap. 301, Bairro Saraiva, Uberlândia, Minas Gerais – MG, CEP: 38.408-014, aqui denominado simplesmente INSTITUTO VIAE, é responsável pela criação e manutenção do presente Site/Plataforma e do domínio http://institutoviae.com.br.  O INSTITUTO VIAE utiliza-se do presente texto para esclarecer o modo de utilização do Site/Plataforma (“INSTITUTO VIAE”) e preservar a privacidade dos Usuários, em conformidade com a Lei 13.709/18. O intuito deste documento é demonstrar quais informações são coletadas e de que forma esses dados são manipulados. Diante do aceite das Políticas de Privacidade, o Usuário está fornecendo consentimento expresso para o tratamento de seus dados pessoais pelo INSTITUTO VIAE, para as finalidades específicas do item 4, e, caso você não concorde com o conteúdo de nossos termos e/ou política de privacidade, não dê prosseguimento a navegação ou a utilização de nossos serviços.   

Conforme utilizado a seguir, “INSTITUTO VIAE”, “empresa”, “nós” e “nosso”, faz referência ao INSTITUTO VIAE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. e "seu", "você" e “Usuário” significam a pessoa que está utilizando os nossos serviços para acessar o site/plataforma na qualidade de USUÁRIO. 

Este documento visa prestar informações sobre o modo de utilização do Site/Plataforma, seus conteúdos e suas ferramentas, além de preservar a privacidade dos Usuários. Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção e, caso você não concorde com o conteúdo de nossa política de privacidade, não dê prosseguimento a navegação ou a utilização de nossos serviços.

Recomendamos, ainda, que caso seja aceito, que você armazene ou imprima uma cópia deste contrato, incluindo todas as políticas. 

1. DISPONIBILIZAÇÃO    
O presente documento foi redigido e disponibilizado em 13/02/2019.

2. PRIVACIDADE DO USUÁRIO 
2.1. Ao se inscrever no Site/Plataforma do INSTITUTO VIAE como Usuário, você está ciente que algumas informações pessoais serão coletadas, utilizadas, tratadas e armazenadas pelo INSTITUTO VIAE. As regras sobre a coleta, o tratamento, o armazenamento, o compartilhamento e o uso de todas as suas informações obtidas por meio do INSTITUTO VIAE e parceiros estão estabelecidas nesta Política de Privacidade.

2.2. Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Suas senhas, dados e informações são armazenadas de forma criptografada, por meio de servidores da Hostinger, armazenados na nuvem, conforme Política de Privacidade– que indicamos fortemente que você leia, em conjunto com os Termos de Uso da empresa Hostinger - ou por meio de outros servidores que tenham grande capacidade de segurança, armazenamento e que sejam reconhecidos no mercado pelos ótimos serviços prestados. Os dados referentes aos pagamentos e ressarcimentos aos clientes poderão ser hospedados nos servidores de plataformas de pagamentos eletrônicos, seguindo diretrizes de segurança das próprias plataformas, de tal forma que o INSTITUTO VIAE indica fortemente que você leia os Termos de Uso e Políticas de Privacidade das mesmas, quando da utilização.

2.3. Demais informações solicitadas para acesso a Conta de Usuário também serão resguardadas por criptografia, ficando aos cuidados do INSTITUTO VIAE.

2.4. O INSTITUTO VIAE considera a segurança das suas informações primordiais para o ótimo funcionamento do Site/Plataforma e para a segurança dos Usuários, portanto implementará as melhores práticas para mantê-las protegidas.

3. COLETA DE DADOS       
3.1. Em nossa plataforma, as informações são coletadas das seguintes formas:

3.1.1. Informações pessoais fornecidas pelo Usuário: Nome Completo, Nome de Usuário, uma senha pessoal e intransferível, número de um documento de identidade, Número do CPF, Data de Nascimento, Endereço, E-mail, Número do telefone celular, Nome da escola em que cursa/cursou ensino médio, instituição em que realiza/realizou curso profissionalizante e Profissão.

3.1.1.1. Informações pessoais do Usuário menor de idade, fornecidas por seu responsável legal: Nome completo, número de um documento de identidade com foto e CPF.

3.1.1.2. Informações pessoais fornecidas por pessoa maior de 18 anos, responsável pelo Usuário menor de 18 anos: Nome completo, grau de parentesco com o Usuário menor, número de um documento de identidade com foto, CPF, endereço residencial, E-mail e fotografia do responsável segurando o documento de identidade com foto e uma folha de papel com a inscrição "Insituto VIAE", de forma legível.

3.1.1.3. Informações pessoais, fornecidas por Usuários que se dispõem a publicar conteúdos no painel de profissões: Nome completo, data de nascimento, e-mail, telefone, cidade, estado, formação profissional, profissão efetiva.

3.1.2. Cookies: Colocamos cookies em seus dispositivos para fins de segurança, para nos dizer se você já visitou o Site/Plataforma antes, para lembrar de suas preferências de idioma, se você é novo visitante ou para facilitar a navegação no site de outra forma, e para personalizar a sua experiência ao visitar nossos sites. Servem ainda para coletar informações técnicas e de navegação, como o tipo de navegador, o tempo gasto em nossos sites e páginas visitadas. Para melhor sua experiência, os cookies permitem selecionar quais dos nossos anúncios ou ofertas são mais atraentes para você e os exibem quando você estiver no Site/Plataforma do INSTITUTO VIAE.

3.1.3. Informações de localização: Quando você visita a nossa plataforma são coletadas informações, como endereço IP, localização geográfica genérica, horário de acesso, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.

3.1.3.1. O Usuário possui ciência de que a localização será monitorada com a sua anuência; e de que essa informação de localização servirá como base estatística dos locais de onde os Usuários mais consomem os serviços oferecidos pela empresa.

3.1.4. Histórico de acesso: O INSTITUTO VIAE também poderá monitorar os horários em que os Usuários acessam seus serviços. Assim, o Usuário possui ciência de que essa informação servirá como base estatística dos horários nos quais os Usuários mais consomem os serviços oferecidos pela empresa.

3.1.4. Histórico de contato: O INSTITUTO VIAE pode armazenar informações a respeito de todas as interações já realizadas pelos Usuários pelo formulário de contato, envio de e-mails, mensagens em redes sociais, aplicativos de mensagens e ligações telefônicas.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 
4.1. O presente termo permite que o INSTITUTO VIAE use suas informações pessoais para diferentes finalidades que serão apresentadas durante esta Cláusula.

4.1.1. O INSTITUTO VIAE terá acesso ao Nome Completo, Nome de Usuário, número do documento de identidade e número do CPF do Usuário para realizar a completa identificação do Usuário no Site/Plataforma.

4.1.2.  O INSTITUTO VIAE terá acesso a Data de nascimento do Usuário para a definição do Perfil do Usuário, em função da sua idade.

4.1.3.  O INSTITUTO VIAE terá acesso ao Endereço de e-mail e ao número do telefone celular para contatar o Usuário para a confirmação de acesso, bem como para o envio de alertas, promoções e novidades. Além disso, o endereço de e-mail é um das formas de identificação do Usuário no Site/Plataforma.

4.1.4.  O INSITUTO VIAE terá acesso ao Nome da escola em que cursa/cursou ensino médio, instituição em que realiza/realizou curso profissionalizante e a sua profissão para realizar uma das etapas de preenchimento (definição) do Perfil do Usuário. 

4.1.5.  O INSITUTO VIAE terá acesso ao endereço residencial do Usuário para emissão de nota fiscal referente aos produtos e serviços adquiridos pelo mesmo. 

4.1.6. O INSTITUTO VIAE terá acesso às informações pessoais definidas no item 3.1.1.1, referentes ao Usuário menor de idade, para a perfeita identificação do menor para o qual o responsável fornecerá autorização para utilização dos serviços do INSTITUTO VIAE.

4.1.7.  O INSITUTO VIAE terá acesso às informações definidas no item 3.1.1.2, referentes à pessoa responsável por Usuário menor de 18 anos, para perfeita identificação desse responsável e para confirmação da autorização para que o menor utilize serviços específicos oferecidos pela empresa.

4.1.7.1. No intuito de demonstrar a completa autorização do responsável legal do Usuário menor de idade, o INSTITUTO VIAE disponibilizará, no momento da contratação dos serviços e conforme expresso nos Termos de Uso e Políticas de Privacidade, Termo de Autorização específico para a realização dos serviços da empresa.

4.1.7.2. Por meio do Termo de Autorização supracitado e das presentes Políticas de Privacidade, as Partes possuem ciência de que o responsável legal pelo Usuário menor autoriza, inclusive, o tratamento dos dados pessoais do Usuário menor, para as finalidades descritas nesta Cláusula “4.”

4.1.8. O INSITUTO VIAE terá acesso às informações definidas no item 3.1.1.3, referentes aos Usuários que se dispõem a publicar conteúdos no painel de profissões para correta identificação dos mesmos.

4.2. E-mail: O INSITUTO VIAE e seus Usuários não aceitam condutas consideradas "spam”, de modo que o e-mail é utilizado para contato da empresa. Também pode ser usado para envio de newsletters vinculadas aos serviços prestados pelo INSTITUTO VIAE, para comunicar sobre o lançamento de novos materiais (conteúdos) ou de novos serviços, assim como promover alguma ação promocional e marketing de seus parceiros. No entanto, o Usuário poderá cancelar a assinatura a qualquer momento, clicando no link disponibilizado para esse fim, ao final da mensagem eletrônica.

4.3. Acesso às suas informações pessoais: apenas funcionários, prepostos, parceiros comerciais e sócios do INSTITUTO VIAE terão acesso às informações pessoais dos Usuários. Nenhuma informação pessoal poderá ser divulgada publicamente, ressalvado os casos de: a) compartilhamento com parceiros do INSTITUTO VIAE, para fins publicitários ou para fins de prestação dos serviços contratados pelos Usuários, quando executados por terceiros; b) necessidade para a execução das atividades comerciais da empresa, incluindo, mas não se limitando, a relação da empresa com a eventuais operadoras de plataformas de pagamento eletrônico, visando o recebimento e devoluções de pagamentos; c) proteção dos interesses da empresa em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais; d) transações e alterações societárias envolvendo a empresa, hipóteses em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; e e) ordem judicial ou requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

4.3.1.  Os dados de Usuário que adquirem os produtos de orientação profissional, presencial ou à distância oferecidos pelo INSTITUTO VIAE serão repassados aos profissionais que executarão esses serviços. Assim, o Usuário possui ciência de que esses profissionais são contratados, prepostos e/ou parceiros do INSTITUTO VIAE e precisam de suas informações pessoais para realizar o serviço de orientação profissional de forma completa.

4.4. Em linhas gerais, os dados fornecidos pelos Usuários têm o propósito de melhorar a experiência, efetividade, eficácia, segurança e conforto dos próprios Usuários, direcionando-o para a melhor metodologia de tratamento. Os principais fundamentos para utilização dos dados são:

4.4.1. Entender o tipo de tecnologia utilizada no acesso à nossa Plataforma;

4.4.2. Compreender o perfil do Usuário, histórico e necessidades;

4.4.3. Disponibilizar os serviços com mais agilidade, transparência e assertividade;

4.4.4. Disponibilizar melhores conteúdos e materiais de acordo com o Perfil do Usuário;

4.4.5. Verificar a veracidade das informações;

4.4.6. Realizar contato telefônico, envio de mensagens, e-mail, notificações com o intuito informativo e confirmação de informações;

4.4.7. Melhoria contínua da experiência do Usuário;

4.4.8. Aumentar a oferta de serviços disponibilizados pelo INSTITUTO VIAE aos seus Usuários;

4.4.9. Realizar estudos de marketing, vendas e operacional. 

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS   
5.1. O INSTITUTO VIAE poderá firmar parceria com outras empresas e fornecer suas informações para a realização de serviços, os quais servirão para aperfeiçoamento e evolução do Site/Plataforma, sendo que as parceiras estão proibidas de utilizar essas informações com outra finalidade.

5.2. Também poderemos permitir que anunciantes ou parceiros comerciais escolham os Usuários que visualizarão seus anúncios e/ou ofertas promocionais em nosso Site/Plataforma, de acordo com os dados obtidos por meio do INSTITUTO VIAE.

6. CANCELAMENTO DE ASSINATURA OU ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS  
6.1. Cancelamento da assinatura do e-mail: Você pode optar por não receber mais qualquer tipo de e-mail marketing (publicidade por correio eletrônico; utilização do e-mail como ferramenta de marketing direto, respeitando normas e procedimentos pré-definidos pela empresa, analisando o retorno gerado através de relatórios e análises gráficas, gerando campanhas cada vez mais otimizadas ao Usuário) do INSTITUTO VIAE. Em todos os e-mails marketing que enviamos há sempre um link para cancelar a assinatura disponível nas últimas linhas. Ao clicar nesse link você poderá se descadastrar da lista. Ao preencher qualquer formulário novamente ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail e dados à lista. Portanto, a requisição de cancelamento deve ser feita novamente caso seja de seu interesse.

6.2. Alteração ou exclusão do perfil pelo Usuário: Os Usuários garantem e respondem pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados. Para alterar suas informações pessoais ou mesmo excluir o perfil, basta acessar a plataforma por meio de seu Usuário/senha. Do contrário, o INSTITUTO VIAE continuará a ter acesso e armazenamento de seus dados. Após a exclusão do perfil, o INSTITUTO VIAE não armazenará nenhum tipo de dado pessoal do Usuário exceto os registros de acesso (conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, observando a Lei n. 12.965/2014, podendo chegar a 12 (doze meses); e dados genéricos do Usuário, para fins estatísticos.

6.3. Cancelamento/Exclusão de contas de acesso pelo INSTITUTO VIAE: O INSTITUTO VIAE poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada e contas de acesso em duplicidade, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes. Eventualmente o INSTITUTO VIAE poderá notificar o Usuário para que esse cesse, altere ou corrija a conduta e/ou cadastro.

6.3.1.  O Usuário poderá realizar a solicitação de exclusão de suas informações pessoais para o e-mail [email protected]. Ainda, o Usuário possui ciência de que a empresa segue as exigências da Lei 13.709/2018e as suas informações pessoais, quando não forem realizados pedidos de exclusão, serão mantidas em armazenamento enquanto forem úteis aos propósitos para o quais foram coletadas e para análise estatística.

7. DOS DIREITOS DO USUÁRIO E TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
7.1. O titular dos dados pessoais (Usuário) tem direito a obter do INSTITUTO VIAE, em relação aos dados tratados pela empresa, a qualquer momento e mediante requisição:

7.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;

7.1.2. Acesso aos dados;

7.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

7.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;

7.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial;

7.1.6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018,por meio de solicitação para o e-mail [email protected];  

7.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o INSTITUTO VIAE realizou uso compartilhado de dados;

7.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

7.1.9. Revogação do consentimento.

8. SEGURANÇA       
8.1. O INSTITUTO VIAE tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade do seu sistema, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, o INSTITUTO VIAE não se responsabiliza pelos danos por eles causados.

8.2. Todas as transações realizadas por meio da plataforma são executadas com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer – tecnologia de criptografia que garante a segurança da Plataforma), reforçando a segurança de que os seus dados não possam ser interceptados por terceiros ou divulgados.

9. IDIOMA   
9.1. Toda a documentação legal do site, incluindo a presente Política de Privacidade, foi elaborada em língua portuguesa (Brasil).

9.2. O INSTITUTO VIAE poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério.

9.3. A versão em português (Brasil) destas Políticas de Privacidade e dos Termos e Condições de Uso é a única consentida pelo INSTITUTO VIAE.

9.4. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.

10. DURAÇÃO

10.1. Estas Políticas de Privacidade e Termos e Condições de Uso têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site/Plataforma estiver ativo. Da mesma forma, o acesso e a utilização do site e dos recursos por ele oferecidos têm, a princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério do INSTITUTO VIAE.

10.2. O INSTITUTO VIAE reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso. 

11. ALTERAÇÕES DAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

11.1. O INSTITUTO VIAE poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestas Políticas de Privacidade ou nos Termos e Condições de Uso.

11.2. A versão atualizada valerá para o uso do site realizado a partir de sua divulgação pelo INSTITUTO VIAE.

11.3. A continuidade de acesso ou utilização do Site/Plataforma, depois da divulgação e do aceite das modificações, confirmará a vigência dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários.

11.4. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá rescindir seu vínculo com o INSTITUTO VIAE, clicando no/selecionando o botão referente a não concordância/recusa, encontrado ao final da divulgação do novo texto. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade e dos Termos e Condições de Uso.  

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. O INSTITUTO VIAE dispõe de um texto específico para regular os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos e Condições de Uso. Esses termos específicos integram estas Políticas de Privacidade, ressaltando-se que os dados de utilização do site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.  

13. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

13.1. O site é controlado, operado e administrado pelo INSTITUTO VIAE na cidade de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

13.2. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil.

13.3. O INSTITUTO VIAE e o Usuário concordam que o Foro da Comarca de Uberlândia, Minas Gerais, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site/Plataforma, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

14. CONTATO         
14.1. O INSTITUTO VIAE disponibiliza os seguintes canais de atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer:

14.1.1. Pelo canal “Fale Conosco” disponível no Site.

14.1.2. Pelo telefone (11) 95970-7333 (por meio de ligação, SMS, Whatsapp e Telegram).

14.1.3. Por e-mail para o endereço eletrônico [email protected].

14.1.4. Pelo Facebook (https://facebook.com/institutoviae), Twitter (https://twitter.com/institutoviae) e pelo Instagram (https://www.instagram.com/institutoviae).

14.2. Todas as solicitações devem sempre estar acompanhadas das informações de contato do Usuário, para que possamos finalizar o atendimento.

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